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Autor(es)
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2015-10
A decisão jurídica na ação civil pública : a problemática da coisa julgada coletiva e sua limitação territorial.
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
Assunto
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
3
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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