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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Reis Junior, Ari Timóteo dos
2006-03
Sistemática tributária
Barbosa Junior, José Claudio Marques
2014-05
Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o Sistema Constitucional instalado em 1988
Carvalho, Paulo de Barros
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2013-01
Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
Kiyoshi, Harada
2013-07
A tributação da folha de salários como prática. Naturalmente injusta.
Ferreira Neto, Arthur Maria
2008-01
Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Afonso, Sylvio César
2008-03
Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
Vitória, Flávia Cecília de Souza Oliveira
2010-07
O aspecto subjetivo do ICMS importação
Cônsoli, Breno
2007-05
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Barbosa Junior, José Claudio Marques
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cônsoli, Breno
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
1
Kiyoshi, Harada
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Takano, Caio Augusto
1
Vitória, Flávia Cecília de Souza ...
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade t...
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei complementar n. 116,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos estado...
1
Construção civil, impostos, Brasil.
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, fato gerador...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Emolumento, taxas, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
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1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de importação, legislação...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Impostos, pagamento, importação, ...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Remuneração, natureza fiscal, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Salário, natureza fiscal, Brasil.
1
Sistema tributário, classificação...
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2008
2
2013
2
2014
1
2006
1
2010
1
2012
Tipo
11
Artigo
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