Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
Súmula vinculante 30
Gomes, José Eduardo Cerqueira
2014-03
As preocupações decorrentes do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 386, de 2012. Risco de extinção de benefício fiscal relativo ao ISSQN. Futuros questionamentos sobre a constitucionalidade dos dispositivos aviltantes de Direitos Municipais
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
2007-09
Apontamentos gerais acerca das isenções tributárias
Souza, Luís Henrique Neris de
2011
Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS
Silva, Ivan Luiz da
2009-09
O conflito entre a Lei complementar nº 24/1975 e o princípio da democracia
Silva, Evaldo de Souza da
2014-09
O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("genéricos").
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2021-11
Reforma tributária : comparativos PEC 45/2019 e da PEC 110/2019 e as propostas do Governo Federal por meio do PLC 3.887/2020 e do PL 2.337/2021.
Almeida, Edson Sebastião de
Navegar
Autor
1
Almeida, Edson Sebastião de
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Santos, Carlos Renato Lonel Alva
1
Silva, Evaldo de Souza da
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Souza, Luís Henrique Neris de
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Benefício fiscal, projeto de lei,...
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, regulação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, jurisprudência,...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lucro real, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
2
2007 - 2009
Tipo
6
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página