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Resultado 1-10 de 20.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS
Vargas, Angelo Miguel de Souza
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2011
Imposto transferência do estado para o município pela Emenda Constitucional n. 5
-
2010-09
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
Albano, Wladimyr Mattos
2014-09
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2011
Breves reflexões acerca da competência tributária municipal
Macedo, Marco Antonio Ferreira
2018-03
Benefícios fiscais e financeiros em ISS : a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei complementar 157/2016.
Silva, Clismo Bastos da
2012-05
Competência dos municípios para a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com finalidade indutora
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
2012-09
Da tributação outdoors: ICMS, ISSQN ou não tributação?
Maia, Luiz Fernando
2016-03
A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.
Maroun, Charbel Elias
Navegar
Autor
2
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2
Maroun, Charbel Elias
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
2
Santiago, Igor Mauler
1
Afonso, Sylvio César
1
Albano, Wladimyr Mattos
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
1
Fachin, Luiz Edson
1
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
1
Macedo, Marco Antonio Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Luiz Fernando
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Silva, Clismo Bastos da
1
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Assunto
6
Autonomia municipal, Brasil.
5
Competência tributária dos estado...
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Imunidade tributária, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Descentralização administrativa, ...
2
Empresa pública, impostos, Brasil.
2
Federalismo, direito comparado, B...
2
Finanças municipais, Brasil.
2
Imposto sobre serviços de qualque...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Progressividade do imposto, juris...
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, impo...
2
Tributação, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência tributária da União, ...
1
Competência tributária, aspetos j...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comunicação visual, impostos, Bra...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, resp...
1
Energia elétrica, impostos, cobra...
1
Imposto municipal, alíquota, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto municipal, cobrança, Brasil.
1
Imposto municipal, parecer, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, doutrinas e controvérsi...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jurisdição administrativa municip...
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Leasing, impostos, fato gerador, ...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Município, responsabilidade tribu...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Tributação, fato gerador, Brasil.
1
Área livre, impostos, Brasil.
Data do Documento
4
2011
3
2010
3
2015
3
2018
2
2012
2
2014
2
2016
1
2013
Tipo
17
Artigo
3
Capítulo de Livro
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