Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2000-03
Incidente de inconstitucionalidade : método de controle difuso; alterações introduzidas no CPC pela Lei n. 9.868/99.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2001-07
Argüição de inconstitucionalidade em recurso especial.
Franciulli Netto, Domingos
2008-11
O controle incidental da constitucionalidade das leis em sede de recurso especial
Oliveira, Guilherme Peres de
Navegar
Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Franciulli Netto, Domingos
1
Oliveira, Guilherme Peres de
Assunto
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
4
2000 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página