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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
Oliveira Junior, José Alcebíades de
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2008-10
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Efing, Antônio Carlos
;
Baggio, Andreza Cristina
;
Mancia, Karin Cristina Borio
2007-06
Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidor
Coan, Emerson Ike
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2007-07
Direito de arrependimento nas relações internáuticas
Ribeiro, Luciana Antonini
2009-01
Novas regras do serviço de atendimento telefônico ao consumidor
Gregori, Maria Stella
2008-09
A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Silva, Bruno Freire e
2009-07
A proteção do consumidor como dever de proteção estatal de hierarquia constitucional
Duque, Marcelo Schenk
2009-06
Responsabilidade social (impressões) das empresas e o consumo socialmente responsável
Franco Filho, Alberto de Magalhães
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Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
2
Efing, Antônio Carlos
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Baggio, Andreza Cristina
1
Cambi, Eduardo
1
Coan, Emerson Ike
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Franco Filho, Alberto de Magalhães
1
Gibran, Fernanda Mara
1
Gregori, Maria Stella
1
Mancia, Karin Cristina Borio
1
Miragem, Bruno
1
Moura, Walter José Faiad de
1
Oliveira Junior, José Alcebíades de
1
Reginato, Osvaldo Anselmo
1
Ribeiro, Luciana Antonini
1
Saddi, Jairo
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Sica, Heitor Vitor Mendonça
1
Silva, André Vicente Seifert da
1
Silva, Bruno Freire e
1
Silva, Rodrigo da
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Tadeu, Silney Alves
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Relação de consumo, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
3
Direito à informação, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Consumo, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Carência de ação, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, legalização, Brasil.
1
Comunicação social, aspectos cons...
1
Comunicação social, aspectos jurí...
1
Conferência internacional.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de abertura de crédito, ...
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Contrato, aspectos constitucionai...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Câncer, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Dever, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de comunicar, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, inovaç...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Função social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, consumo, proteção, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Internet, comércio, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produto transgênico, consumo, Bra...
1
Proteção do consumidor, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação de consumo, proteção, Bra...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Serviço público, interrupção, asp...
1
Serviço telefônico, regulamentaçã...
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Taxas, mercado, avaliação, Brasil.
1
Tratamento da água, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2007
6
2008
5
2009
3
2005
2
2006
1
2003
Tipo
24
Artigo
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