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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
O contraditório utilitarista
Rocha, Felippe Borring
2014-07
Notas sobre o problema da chamada "decisão-surpresa"
Mallet, Estevão
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2012-10
Amicus curiae e audiências públicas na jurisdição constitucional: reflexões de um processualista civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2012-10
Audiências públicas: diagnóstico empírico sobre os limites da participação social
Vestena, Carolina Alves
2012-10
O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
2012-10
Legitimidade da jurisdição constitucional e a possibilidade de atuação de Senador da Républica como amicus curiae no contexto da nova racionalidade processual
Marrafon, Marco Aurélio
;
Kozikoski, Sandro Marcelo
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Mallet, Estevão
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Rocha, Felippe Borring
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Vestena, Carolina Alves
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Audiência (processo civil), parti...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Código de processo civil, projeto...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Poulantzas, Nicos, crítica e inte...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
Data do Documento
4
2012
2
2014
1
2013
Tipo
7
Artigo
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