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Título
Autor(es)
2006-08
Previdência e regime próprio. Devolução administrativa de contribuições indevidas. A apologia dos princípios de direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04
ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados".
Batista, Flávio Roberto
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
2016-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2003-07
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Kaufmann, Marcus de Oliveira
2019-12
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
Navegar
Autor
3
Cordeiro, Marcel
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Jucá, Gisele
2
Mendonça, Alex Assis de
2
Moura, Emerson Affonso da Costa
2
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Batista, Flávio Roberto
1
Brito, Maria Beatriz Pereira de S...
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Tempo de serviço (direito do trab...
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Encargo social, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Mão de obra, Brasil.
2
Políticas públicas, análise, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Salário de contribuição, Brasil.
1
Agricultura familiar, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
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Ações, Brasil.
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Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Emenda constitucional, projeto, a...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Previdência social rural, legisla...
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Remuneração, jurisprudência, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
11
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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