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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Takoi, Sérgio Massaru
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2007-07
Juízo arbitral instituído entre a Companhia Melhoramentos Ferroviários e a Companhia Vale do Rio Doce S. A.
Maximiliano, Carlos
2011-02
Amicus curiae e o processo coletivo: uma proposta democrática
Cambi, Eduardo
;
Damasceno, Kleber Ricardo
2014-10
Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011-01
Algumas notas sobre o controle jurisdicional da arbitragem
Freitas Filho, João Bosco Won Held Gonçalves de
;
Almeida, Marcelo Pereira de
2010-01
A possibilidade do controle judicial da adequação do autor coletivo no direito brasileiro
Holanda, Marcelo Cunha
2016-08
O direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional e sua densificação no novo CPC.
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Aguiar Junior, Nadson Rocha
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Cambi, Eduardo
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Franco, Fábio Luis
1
Freitas Filho, João Bosco Won Hel...
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Holanda, Marcelo Cunha
1
Martins, Antônio Darienso
1
Maximiliano, Carlos
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vasconcelos, Biancca Miranda
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
8
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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