Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-03Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveisWatanabe, Kazuo
2013-10Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"Pardo, David Wilson de Abreu
2012-04Direito de família e controle jurisdicional de políticas públicasLagrasta Neto, Caetano
2016-02O novo processo coletivo para o controle jurisdicional de políticas públicas : breves apontamentos sobre o projeto de lei 8.058-2014.Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2007-09Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição FederalValcanover, Fabiano Haselof
2015-09O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo CivilCaldo, Diego Santiago y
2011Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveisWatanabe, Kazuo
2016-08O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.Santiago y Caldo, Diego
2018-07O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC : uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentais.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Oliveira, Alexandre Máximo
2016-01A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?Denczuk, Tatiana; Ferreira, Daniel

Navegar