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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2015-01
Alternativas legais para a problemática do saldo credor acumulado de ICMS
Lozekam, Ivo Ricardo
2018-01
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2017-09
Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
Machado, Milton Terra
2011
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2009-01
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
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Autor
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Machado, Milton Terra
2
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Chaves, Helder Silva
1
Lozekam, Ivo Ricardo
Assunto
4
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Jornal, impostos, Brasil.
2
Livro, impostos, Brasil.
2
Periódico, impostos, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Insumo, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transferência de recursos, legisl...
Data do Documento
2
2011
1
2009
1
2010
1
2013
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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