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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Princípios de Direito Administrativo Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
A procedibilidade penal à luz da Lei 9.430/1996
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Os precatórios judiciais, a Emenda Constitucional 30/2000 e o poder liberatório do pagamento de tributos da entidade devedora
Martins, Sandro Gilbert
;
Vicentini, Sandro
2011
Dívida ativa tributária e os títulos hábeis para inscrição
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2011
Concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
2011
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011
Crime contra a ordem tributária
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011
Crimes contra a ordem tributária: da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversa
Botelho, Nadja Machado
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
Navegar
Autor
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Botelho, Nadja Machado
1
Brito, Edvaldo
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Groff, Leandro Morais
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Nunes, Vidal Serrano
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Vicentini, Sandro
Assunto
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Impostos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, cole...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
16
2011
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