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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-03
Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e fórmula omissiva
Busato, Paulo César
2013-07
Repercussões da omissão legislativa na definição dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
Assunção, Matheus Carneiro
2013-07
Teoria da legitimação democrática do direito
Contipelli, Ernani
2014-01
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto
Sarti, Saulo
;
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
2014-02
Apropriação indébita previdenciária: crime omissivo formal de perigo concreto = Misappropriation pension: formal omission crime of concrete danger
Sarti, Amir José Finocchiaro
;
Finocchiaro, Lucca Silveira
;
Sarti, Saulo
2019-06
A posição do garantidor e a responsabilidade penal por omissão do compliance officer na legislação brasileira.
Souza, Renee do Ó
;
Cunha, Rogério Sanches
2014-04
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Medeiros, Marcelo Farina de
2017-04
Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2011
Aspectos penais das licitações e contratos administrativos
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
2011
Transfusão de sangue em pacientes Testemunhas de Jeová: religião, ética e discurso jurídico-penal
Moraes, Rodrigo Iennaco de
;
Pires, Rodrigo Esteves Santos
Navegar
Autor
2
D'Avila, Fábio Roberto
2
Finocchiaro, Lucca Silveira
2
Sarti, Amir José Finocchiaro
2
Sarti, Saulo
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Barroso, Ricardo Cavalcante
1
Busato, Paulo César
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Contipelli, Ernani
1
Copola, Gina
1
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
1
Crespo, Eduardo Demetrio
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Flach, Michael Schneider
1
Leal, Rogério Gesta
1
Malheiros Filho, Arnaldo
1
Medeiros, Marcelo Farina de
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Nery, Regina
1
Oliveira, Rebecca Ferreira de
1
Pellegrino, Carlos Roberto Mota
1
Pires, Rodrigo Esteves Santos
1
Prado, Luiz Regis
1
Robert, Wilken Almeida
1
Ruivo, Marcelo Almeida
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
1
Schiller, Alexandre Ortigão Sampa...
1
Silva, Kelly Cristina
1
Siqueira, Flávia
1
Souza, Renee do Ó
1
Tavares, Juarez
1
Vargas, Róbson de
1
Vianna, Rafael Ferreira
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Dolo (direito penal), Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
3
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Culpa (direito penal), Brasil.
3
Desastre natural, responsabilidad...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Acusação, Brasil.
2
Apropriação indébita, Brasil.
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crime formal, Brasil.
2
Crime material, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Homicídio, Brasil.
2
Inundação, responsabilidade civil...
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Administração de empresas, respon...
1
Administração pública, controle j...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Conselho de administração, respon...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre natural, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Deveres, violação, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito penal, aspectos morais, B...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Doping, Brasil.
1
Empresário, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, responsa...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Médico, responsabilidade penal, B...
1
Nazismo, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Omissão de socorro, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio de casualidade (direito...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Psicologia forense, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regulação, aspectos jurídicos, Br...
1
Religião, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Seminário Internacional do Ibccri...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Sociedade anônima, administração,...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunhas de Jeová, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Transfusão de sangue, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
6
2011
6
2013
5
2017
5
2019
3
2014
2
2016
1
2010
1
2012
1
2015
1
2018
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Tipo
26
Artigo
5
Capítulo de Livro
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