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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2012-09
A ditadura do divórcio?
Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe
2017-04
Improbidade administrativa e impeachment.
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-06
Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
Braga, Paula Sarno
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade - inteligência dos §§ 5º e 6º do artigo 37 da CF - improbidade administrativa por culpa ou dolo - disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85, inciso V, da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-11
A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidade
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2012-06
Usucapião por abandono do lar conjugal: repercussões no direito de família
Guazzelli, Mônica
2015-03
Responsabilidade dos agentes públicos por atos de lesão à sociedade: inteligência dos §§5º e 6º do artigo 37 da CF: improbidade administrativa por culpa ou dolo; disciplina jurídica do impeachment presidencial (artigo 85 inciso V da CF)
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2007-06
Perícia complexa (parecer)
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Angeluci, Cleber Affonso
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Alves, Gustavo Silva
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Braga, Paula Sarno
1
Brum, Gustavo
1
Camargo, Lauane Braz Andrekowisk ...
1
Campello, Juliana Endriss C.
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Castro, Humberto Barbosa de
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Dias, Renato Duro
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira, William Santos
1
Franco, Luciele Mariel
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guazzelli, Mônica
1
Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Lima, Rafael de Oliveira
1
Machado, Isadora Vier
1
Marques, Elmer da Silva
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Oliveira, Ricardo Alves de
1
Perin, Jair José
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Sebastião, Jurandir
1
Souza, Neri Tadeu Camara
1
Terra, Aline de Miranda Valverde
1
Villela, João Baptista
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
9
Dolo (direito civil), Brasil.
5
Indenização, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Reparação do dano (direito civil)...
4
Reparação do dano, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Dano patrimonial, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Execução provisória, Brasil.
3
Impeachment, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Interesse público, Brasil.
3
Má-fé, Brasil.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Casamento, aspectos culturais.
2
Casamento, aspectos sociais.
2
Casamento, responsabilidade civil...
2
Consentimento da vítima, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dano processual, direito comparado.
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Improbidade administrativa, parec...
2
Indício, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Perícia médico-legal, aspectos ju...
2
Prejuízo, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade objetiva do Esta...
2
Risco, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Acidente do trabalho, responsabil...
1
Advogado, responsabilidade civil,...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direito comparado, Brasil...
1
Credor, responsabilidade civil, B...
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desmoronamento de terra, Niterói ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, direito comparado.
1
Divórcio, doutrinas e controvérsi...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Dívida (direito civil), Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro médico, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Estupro, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Família.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fidúcia, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
França. [Code civil].
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Gênero, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Imóvel, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, direi...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, jurisprudência, ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação médico paciente, responsa...
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Separação judicial, legislação, e...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Verdade, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
11
2010 - 2019
20
2002 - 2009
Tipo
33
Artigo
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