Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-08
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
2011
Notas históricas sobre a teoria do delito no Brasil
Batista, Nilo
2004-04
A natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: uma questão de interpretação
Gomes, Renato Rodrigues
2014-06
A estratificação da infração administrativa: uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudência
Silva, Marco Aurélio Souza da
2012-08
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
Leite, Alaor
2010-10
A legítima defesa putativa como causa de justificação exculpante à luz do direito penal brasileiro
Coêlho, Bruna Fernandes
2012-11
O julgamento do processo administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
2010-01
A culpabilidade como limitação do poder de punir e não como fundamento da pena
Buch, João Marcos
2005-04
Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade nas infrações administrativas
Santos, Eduardo Sens dos
Navegar
Autor
2
Santos, Eduardo Sens dos
1
Batista, Nilo
1
Buch, João Marcos
1
Coêlho, Bruna Fernandes
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Leite, Alaor
1
Lessa, Sebastião José
1
Silva, Marco Aurélio Souza da
Assunto
6
Tipicidade, Brasil.
3
Erro de proibição, Brasil.
3
Legítima defesa, Brasil.
2
Coação moral, Brasil.
2
Crime, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Ilícito administrativo, responsab...
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
1
Agressão (direito penal), Brasil.
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Brasil. [Código penal (1890)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, história, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Dogmática jurídica, história, Bra...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Fato, análise, Brasil.
1
Filosofia do direito, história, B...
1
Finalismo, história, Brasil.
1
Ilícito administrativo, jurispru...
1
Ilícito administrativo, doutrinas...
1
Legislação penal, história, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo disciplinar, julgamento,...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2004
2
2010
2
2012
1
2005
1
2011
1
2014
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página