Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
1999-06
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
2013-05
Inscrição em dívida ativa por erro em DCTF apresentada pelo contribuinte
Frigi, Natal Moro
2005-07
Exclusão sumária do Refis por ausência de cumprimento de requisito formal: ofensa aos princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade e motivação: inconstitucionalidade da Resolução CG/REFIS 9 e 20: ofensa ao princípio do contraditório, ampla defesa e boa fé, e aos contidos nos arts. 170 e 174 da CF/88
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Marone, José Ruben
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
Navegar
Autor
2
Vidigal, Edson
1
Frigi, Natal Moro
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Marone, José Ruben
1
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Resolução, aspectos constituciona...
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2015
1
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
Voltar ao topo da página