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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-08
Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro.
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2008-11
Reflexões sobre o dano social
Tartuce, Flávio
2010-07
A possibilidade de aplicação da teoria do punitive damages nas ações civis pública: uma abordagem do artigo 13 da lei nº 7.347/1985
Gouthier, Andréa
2006-07
Dano moral coletivo
Bessa, Leonardo Roscoe
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
2016-09
Por uma responsabilidade civil afeta às condutas e não às consequências : sim, é possível uma responsabilidade civil sem danos.
Fernandez Junior, Enio Duarte
;
Rosa, Renata Martins da
2013-09
A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações jurídicas civis e do trabalho
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Carlos Brandão Ildefonso
;
Rabelo, César Leandro de Almeida
2019-05
O direito fundamental à busca da felicidade nas relações de família.
Delgado, Mário Luiz
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
2018-01
Aspectos controvertidos dos danos por privação do uso.
Silva, Rodrigo da Guia
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Autor
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Ronnie Preuss
1
Fernandez Junior, Enio Duarte
1
Gouthier, Andréa
1
Manzon, Marília
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rosa, Renata Martins da
1
Silva, Carlos Brandão Ildefonso
1
Silva, Rodrigo da Guia
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Zorzi, Caroline Carvalhaes de
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
4
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Dano moral, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Agência bancária, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrinas e c...
1
Ação civil pública, natureza jurí...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano moral, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dias, Jose de Aguiar.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Estacionamento, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito civil), crít...
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse difuso.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, direito...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano, responsabilida...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Violência urbana, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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