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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O controle incidental de normas no Direito Brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
1999-02
O controle incidental de normas no direito brasileiro.
Mendes, Gilmar Ferreira
Navegar
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Dimoulis, Dimitri
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Lunardi, Soraya Gasparetto
1
Morais, Dalton Santos
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
Assunto
5
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Tribunal superior, poderes e atri...
2
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2014
1
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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