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Título
Autor(es)
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2010-04
Determinação temporal dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade e sua disciplina normativa (art.27 da Lei 9.868/1999)
Corrêa, Paulo José Machado
2004-11
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Tesheiner, José Maria
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Corrêa, Paulo José Machado
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2004
1
2009
Tipo
4
Artigo
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