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Título
Autor(es)
2010-01
Critica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como mera função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional pelo juiz ordinário na tradição constitucional processual brasileira
Morais, Dalton Santos
2009-10
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Morais, Dalton Santos
2015-10
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica.
Santos, Igor Silveira Santana
2011
Garantias constitucionais em matéria tributária
Leal, Victor Nunes
2006-04
Observações iniciais sobre o Conselho Nacional de Justiça.
Nery, Ana Luiza de Andrade
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Autor
2
Morais, Dalton Santos
1
Leal, Victor Nunes
1
Nery, Ana Luiza de Andrade
1
Santos, Igor Silveira Santana
Assunto
3
Eficácia da lei, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Magistratura, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Nepotismo, normas, Brasil.
1
Poder judiciário, fiscalização, B...
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2010
1
2011
1
2015
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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