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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
A denúncia vinculada
Moura, Júlio Victor dos Santos
2008-12
Recebimento da denúncia ou queixa: os artigos 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008
Marcão, Renato
2006-06
Controle jurisdicional da denúncia
Marcão, Renato
2004-05
O término do processo administrativo tributário e a denúncia criminal face ao sistema constitucional brasileiro e recente entendimento do Supremo Tribunal Federal
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
2005-08
Corrupção política e delação premiada
Gomes, Luiz Flávio
2006-06
A chamada de co-réu e a nova disciplina legal do interrogatório
Hamilton, Sergio Demoro
2008-12
Recebimento de denúncia depois da alteração provocada pela Lei nº 11.719/2008
Marques, Jader
2009-11
Delação premiada e confissão: filtros constitucionais e adequação sistemática
Lima, Camile Eltz de
;
Carvalho, Salo de
2005-08
Delação premiada
Marcão, Renato
2004-12
A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
Navegar
Autor
5
Marcão, Renato
2
Carvalho, Salo de
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Gouvêa, Marcus de Freitas
2
Rangel, Paulo
1
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Fürst, Tiago Ghellar
1
Garcia, Rogério Maia
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Leal, João José
1
Leal, Saulo Brum
1
Lima, Camile Eltz de
1
Loureiro, Antonio Carlos Tovo
1
Marques, Jader
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Moura, Júlio Victor dos Santos
1
Previde, Renato Maso
1
Queiroz, Eduardo Gomes de
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Wunderlich, Alexandre
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
6
Processo penal, Brasil.
3
Acusação, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Lavagem de dinheiro, Brasil.
3
Pena, redução, Brasil.
3
Procedimento, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Crime falimentar, Brasil.
2
Denúncia, legislação, Brasil.
2
Direito de defesa (processo penal...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Infração, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sursis, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Transação (processo penal), Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Vítima, proteção, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acareação, Brasil.
1
Analogia (processo penal), Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), homicíd...
1
Comutação da pena, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defensor público, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Inquérito judicial, Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito comercial), B...
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, alteração, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Transação (processo penal), juris...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
8
2005
4
2006
4
2007
3
2001
3
2004
3
2009
2
2008
1
2000
Tipo
28
Artigo
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