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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
Consumidor e direito à prestação jurisdicional eficiente e célere
Moraes, Alexandre de
2013-09
Limites da jurisdição e a efetividade dos direitos subjetivos constitucionais
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2013-06
O reexame necessário no processo brasileiro: um mal desnecessário
Jayme, Fernando Gonzaga
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2014-11
Estratégia nacional de prevenção e de redução de litígios
Cambi, Eduardo
;
Pereira, Fabricio Fracaroli
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Jayme, Fernando Gonzaga
1
Moraes, Alexandre de
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho de justiça, atividades, ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, licitação, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2007
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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