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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2011-11
Jurisdição constitucional e coisa julgada
Porto, Guilherme Athayde
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2011-05
Análise da aplicação do art. 285-A do Código de processo civil
Silva, Eider Avelino
2006-04
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade.
Cavalli, Cássio
2005-01
A compreensão jurídica do dever de razoabilidade.
Cavalli, Cássio
2015-05
Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos.
Trevizan, Luan Raniere Santana
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
2
Cavalli, Cássio
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Porto, Guilherme Athayde
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Silva, Eider Avelino
1
Trevizan, Luan Raniere Santana
Assunto
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Representação, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
3
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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