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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-12A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americanaBarroso, Luís Roberto
2015-07Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPCCaliendo, Paulo
2021-01Caso : IBGE vs. CFOAB e outros (ADIs 6.387, 6.388, 6.389, 6.390 e 6.393).Bioni, Bruno Ricardo; Zanatta, Rafael Augusto Ferreira; Rielli, Mariana
2014-01A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz
2020-07A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.Góes, Gisele Santos Fernandes; Silva, Sandoval Alves da; Jesus, Thiago Vasconcellos
2011-11Direito fundamental ao processo justoTheodoro Junior, Humberto
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimentoMacedo, Elaine Harzheim; Fensterseifer, Shana Serrão
2011-05Acesso à justiça e gratuidade: uma leitura na perspectiva dos direitos fundamentaisGoron, Lívio Goellner
2002-01Processo e constituiçãoAlves, Maristela da Silva

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