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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2009-11
Litigiosidade em massa e repercussão geral no recurso extraordinário
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
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Autor
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Repercussão geral, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2009
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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