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Autor(es)
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-04
A tutela jurisdicional da saúde.
Araújo, Fabio Caldas de
;
Iocohama, Celso Hiroshi
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2004-05
O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
Tessler, Marga Inge Barth
2011-11
Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicial
Bliacheriene, Ana Carla
;
Gandini, João Agnaldo Donizeti
;
Souza, André Evangelista de
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Lins, Andrea Carla Veras
;
Cerqueira, Ermelino Costa
;
Santos, José Sebastião dos
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Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Araújo, Fabio Caldas de
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Cerqueira, Ermelino Costa
1
Gandini, João Agnaldo Donizeti
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Lins, Andrea Carla Veras
1
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Santos, José Sebastião dos
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, André Evangelista de
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Witzel, Wilson José
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
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2
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Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à vida, proteção, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
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1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
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Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
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Medicamento, Brasil.
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Medicamento, custo, distribuição,...
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1
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1
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Data do Documento
5
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
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