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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2006-01
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2005-12
O interesse social no direito privado
Wald, Arnoldo
2009-11
O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeito
Quintas, Fábio Lima
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
2008-12
Considerações sobre o direito intertemporal e o reexame necessário : a supressão de hipótese de reexame necessário exclui a sujeição ao duplo grau de jurisdição de sentenças proferidas antes da vigência da lei nova, mas que ainda aguardam o reexame?
Nasser, Paulo Magalhães
2006-10
O direito adquirido e o regime de bens
Madaleno, Rolf
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
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Autor
3
Wald, Arnoldo
1
Madaleno, Rolf
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Nasser, Paulo Magalhães
1
Quintas, Fábio Lima
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tepedino, Gustavo
Assunto
5
Contrato, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
3
Ato jurídico perfeito, Brasil.
3
Autonomia da vontade, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Função social, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Liberdade contratual, Brasil.
3
Livre iniciativa, Brasil.
3
Proteção do consumidor, Brasil.
3
Teoria do direito, Brasil.
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Estabilização econômica, Brasil.
2
Inflação, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Plano econômico, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Concubinato, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, classi...
1
Regime total de bens, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
3
2006
2
2005
2
2008
1
2004
1
2009
Tipo
9
Artigo
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