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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2012-11
Direito civil como direito capitalista: a fixação do estado moderno e a consolidação da burguesia
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2017-05
Reformas da previdência social e direito adquirido à aposentadoria.
Cardoso, Oscar Valente
;
Silva Junior, Adir José da
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2018-11
O fenômeno da incidência em leis com efeitos remuneratórios futuros e seu impacto para o direito adquirido.
Barbosa, Leonardo Máximo
2011
A Constituição e o direito adquirido
Garcia, Maria
2019-07
Licença-prêmio e direito adquirido do servidor público.
Batista, Nadia Cristina
2013-12
Breve análise sobre a relativização da coisa julgada inconstitucional
Otharan, Luiz Felipe
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Autor
4
Martins, Bruno Sá Freire
3
Cardoso, Oscar Valente
3
Silva Junior, Adir José da
3
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
2
Castro, Cássio Benvenutti de
2
Garcia, Maria
1
Accioly, João Pedro
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Leonardo Máximo
1
Batista, Nadia Cristina
1
Bramante, Ivani Contini
1
Cassone, Vittorio
1
Copola, Gina
1
Custódio, Helita Barreira
1
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1
Glina, Nathan
1
Lima, Mário Rodrigues de
1
Magano, Octávio Bueno
1
Mariano, Cynara Monteiro
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Menegat, Fernando
1
Mânica, Fernando Borges
1
Otharan, Luiz Felipe
1
Panutto, Peter
1
Pinto, Jolimar Corrêa
1
Pyramo, Camila
1
Rosa, Dênerson Dias
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Sá, Fernando
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
9
Servidor público, aposentadoria, ...
7
Aposentadoria, Brasil.
7
Ato jurídico perfeito, Brasil.
7
Segurança jurídica, Brasil.
6
Benefício previdenciário, Brasil.
6
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Coisa julgada, Brasil.
4
Pensões, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
4
Proventos, Brasil.
3
Direito adquirido, jurisprudência...
3
Direito intertemporal, Brasil.
3
Direito previdenciário, doutrinas...
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Aposentado, direitos e deveres, B...
1
Aposentadoria por invalidez, legi...
1
Aposentadoria, aspectos constituc...
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Assistente social, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos jurí...
1
Ato administrativo, estabilidade,...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Capitalismo.
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Cargo público, Brasil.
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Certificado, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Concurso público, classificação, ...
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Concurso público, nomeação, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito intertemporal, doutrinas ...
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, aspecto...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Empréstimo compulsório, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Funcionário público federal, poss...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Irredutibilidade, vencimentos, Br...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licença especial, Brasil.
1
Licença prêmio por assiduidade, B...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de carreira, legislação, Br...
1
Plano econômico, Brasil, 1990.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio constitucional, aspecto...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Bras...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Professor universitário, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Provimento, responsabilidade, Bra...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma monetária, Brasil, 1990.
1
Remuneração, reajustamento, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Servidor público, vencimentos, do...
1
Subsídios, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
9
2017
7
2011
4
2012
4
2019
3
2010
3
2013
3
2014
2
2018
Tipo
30
Artigo
5
Capítulo de Livro
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