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2020-01A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.Coelho, Thamylla Rodrigues; Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-04Direito de desastres naturais no Brasil : uma análise histórica da legislação.Lobo, Ivonês Damasceno; Nina, Alex Santiago
2020-12Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).Oliveira, Letícia Martins de; Silveira, Sebastião Sérgio da
2020-06O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?Luquez, Filipe Antonio Faiano; Souza, Gabriel Vinicius de; Costa, Giovana Silveira e; Teotônio, Paulo José Freire
2020-01A sociedade de consumo (in)sustentável e o direito : reflexões sobre os impactos ambientais e o tratamento jurídico da obsolescência programada.João, Catharine Black Lipp
2020-07A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira.Schwendler, Jaqueline Sousa Correia; Ayala, Patryck de Araújo
2020-01A aplicação do dispute system design em conflitos ambientais : o sistema de resolução de conflitos do lixão da Estrutural.Malvar, Gabriela Machado
2020-01Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro.Romano, Rogério Tadeu
2020-01As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.Vasconcelos, Luciana Barreira de; Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-12O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da

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