Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2002-07
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
Mayrink, Cristina Padovani
;
Salera, Taciana de Oliveira
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-02
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2006-09
Justiça constitucional ambiental: análise introdutória
Silva, Bruno Campos
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2000-07
Do direito ambiental: reflexões sobre seu sentido e aplicação
Azevedo, Plauto Faraco de
2002-05
O direito tributário a serviço da educação ambiental
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
2000-01
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Pazzaglini Filho, Marino
2008-07
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico: inconstitucionalidades formais da Lei Estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul)
Raslan, Alexandre Lima
Navegar
Autor
2
Bello Filho, Ney de Barros
1
Azevedo, Plauto Faraco de
1
Dressler, Maria de Lourdes Freitas
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Mayrink, Cristina Padovani
1
Pazzaglini Filho, Marino
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Salera, Taciana de Oliveira
1
Silva, Bruno Campos
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Direitos e garantias fundamentais...
2
Eficácia, Brasil.
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Meio ambiente, administração, Bra...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recurso hídricos, competência, Br...
1
Recurso hídricos, usuário, Brasil.
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2000
2
2002
1
2006
1
2008
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página