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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2001-03
Solo criado : aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar.
Costa, José Marcelo Ferreira
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2016-01
Outorga onerosa de solo criado : análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa.
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
;
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2003-03
Estatuto da cidade: outorga onerosa do direito de construir como instrumento da política urbana
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
Navegar
Autor
2
Tavares, José de Farias
2
Vizzotto, Andrea
1
Akiyam, Yuko
1
Costa, José Marcelo Ferreira
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Monetti, Eliane
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Santin, Janaína Rigo
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Planejamento urbano, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Usucapião, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solo criado, taxas, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2016
11
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
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