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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-02
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2010-04
Autodefesa - por um novo modelo
Teotônio, Paulo José Freire
;
Cury, Rogério Luiz Adolfo
;
Teotônio, Silvio Henrique Freire
2001-10
A investigação criminal e o acesso à Justiça
Santin, Valter Foleto
2006-01
Defesa penal efetiva.
Malan, Diogo
2018-07
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2013-04
O princípio do promotor natural.
Gomes, Magno Federici
;
Malvieira, Antonella Perazzo
;
Santos, Fabiane Cristina dos
2017-12
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2018-10
O princípio da plenitude de defesa e seu alcance nos debates orais perante o Tribunal do Júri.
Libera, Lindomar Luiz Della
Navegar
Autor
2
Marques, Gabriel
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Telles, Egon Augusto
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Gomes, Magno Federici
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Malan, Diogo
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Santin, Valter Foleto
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defensor dativo, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Princípio da lealdade processual,...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Réplica, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
3
2001 - 2009
Tipo
8
Artigo
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