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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-03
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2005-07
O novo interrogatório
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2001-10
A investigação criminal e o acesso à Justiça
Santin, Valter Foleto
2018-07
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2017-12
Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei n° 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasileiro.
Marques, Gabriel
;
Telles, Egon Augusto
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2006-01
Defesa penal efetiva.
Malan, Diogo
2005-07
O novo interrogatório
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2019-12
Testemunho policial como prova no processo penal brasileiro : uma análise crítica da presunção de veracidade das narrativas policiais nos processos de tráfico de drogas.
Rigon, Bruno Silveira
;
Jesus, Maria Gorete Marques de
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
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Autor
3
Maia Neto, Cândido Furtado
2
Gomes, Magno Federici
2
Haddad, Carlos Henrique Borlido
2
Marques, Gabriel
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Rangel, Paulo
2
Santos, Cleopas Isaías
2
Telles, Egon Augusto
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bedê Junior, Américo
1
Camargo, Rodrigo Oliveira de
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Demo, Alcenir José
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jesus, Maria Gorete Marques de
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lopes Junior, Aury
1
Malan, Diogo
1
Malvieira, Antonella Perazzo
1
Medeiros, Pedro Paulo Guerra de
1
Oroso, Catharina Peçanha Martins
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Rahal, Flávia
1
Rigon, Bruno Silveira
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santin, Valter Foleto
1
Santos, Fabiane Cristina dos
1
Silva, Ana Paula Pinto da
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Vieira, Renato Stanziola
Assunto
10
Direitos e garantias individuais,...
8
Contraditório, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
5
Silêncio (processo penal), Brasil.
4
Acusação, Brasil.
4
Criminalidade, Brasil.
4
Interrogatório (processo penal), ...
4
Isonomia constitucional, Brasil.
4
Processo penal, aspectos constitu...
4
Processo penal, Brasil.
4
Reforma processual penal, Brasil.
3
Abuso de poder (direito constituc...
3
Citação (processo penal), Brasil.
3
Prova (direito penal), aspectos c...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Advogado, Brasil.
2
Autoincriminação, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Curador, Brasil.
2
Defensor dativo, Brasil.
2
Defensor, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Execução (processo penal), altera...
2
Flagrante, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Delito (direito civil), Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Entorpecente, criminalização, asp...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
LinkPoder de polícia, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Polícia administrativa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Publicidade, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
15
2001 - 2009
Tipo
29
Artigo
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