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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-01Justo título e boa-fé na usucapião : expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativa.Fernandes, Rodrigo Pacheco
2008-01Prescrição aquisitiva e extintiva no Direito Ambiental ImobiliárioFigueiredo, Guilherme José Purvin de
2016-07O ITBI na usucapião administrativa.Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
2007-10Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posseAlvim, Arruda
2004-04O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgadaJorge, Mário Helton
2020-01Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.Barbosa, José de Arimatéia
2014-09Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.Cordeiro, Carlos José; Gomes, Josiane Araújo
2011-09Primeiras anotações sobre os pressupostos e a processualização da usucapião familiar.Albuquerque Junior, Roberto Paulino de; Gouveia Filho, Roberto P. Campos
2017-05A percepção de frutos pelo possuidor oportunista.Costa, Gabriel José Bernardi
2005-04O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgadaJorge, Mário Helton

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