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Título
Autor(es)
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2012-02
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Raimundo, Marcela
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
2013-06
Ponderações acerca da nova redação do § 1º do art. 1.331 do Código civil: uma nova hipótese de impenhorabilidade?
Costa Filho, Venceslau Tavares
2015-09
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de Processo Civil
Gonçalves, Alex Araujo Terras
2015-09
O novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimento
Bastos, Cristiano de Melo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2017-07
A regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017 : uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formal.
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
2004-07
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Navegar
Autor
1
Bastos, Cristiano de Melo
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Mastrodi, Josué
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Raimundo, Marcela
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Posse da terra, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Condomínio, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, regula...
1
Inalienabilidade, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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