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Título
Autor(es)
2022-01
Direitos às terras quilombolas, constitucionalismo brasileiro e capitalismo racial.
Engle, Karen
;
Lixinski, Lucas
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2008-05
Do tombamento na ordenação da publicidade na paisagem urbana: reflexões em torno da Lei Municipal nº 14.223/06, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana no município de São Paulo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2019-04
O inventário de bens imóveis como instrumento de proteção do patrimônio cultural urbano no Brasil.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2018-12
O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
2014-01
Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal nº 8.124, de 17 de outubro de 2013 – Análise do Decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009
Catalano, Kátia Regina Camila
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Autor
1
Catalano, Kátia Regina Camila
1
Engle, Karen
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gomes, Magno Federici
1
Lixinski, Lucas
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
Assunto
2
Direitos culturais, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituto Brasileiro de Museus (I...
1
Mineração, Brasil.
1
Museu, estatuto, Brasil.
1
Museu, legislação, regulação, Bra...
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propaganda, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Quilombola, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tombamento, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
6
Artigo
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