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Título
Autor(es)
2010-04
Aspectos constitucionais da propriedade intelectual
Santos, Manuella
2008-04
Controle de capitais e o direito à propriedade no Brasil: reflexões acerca da garantia constitucional à propriedade privada e do interesse nacional
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
;
Silva, Guilherme Jonas Costa da
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2007-01
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2020-10
Em torno da responsabilidade tributária.
Vaughn Neto, Melford
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Autor
2
Facchini Neto, Eugênio
1
Santos, Manuella
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Tepedino, Gustavo
1
Vaughn Neto, Melford
Assunto
3
Função social da propriedade, Bra...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Lucro, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Inflação, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do devido processo lega...
1
Propriedade intelectual,, aspecto...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, aspe...
1
Responsabilidade tributária, juri...
1
Transferência de capital, control...
1
Título nominativo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
4
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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