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Título
Autor(es)
2007-02
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-02
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2003-01
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2002-04
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
Bugalho, Nelson Roberto
2001-10
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental: uma análise crítica
Santos, Marcos André Couto
2003-07
A importância da tutela penal do meio ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-07
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Navegar
Autor
4
Bugalho, Nelson Roberto
4
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
3
Lecey, Eladio
1
Antonioli, Roberta
1
Bonat, Luiz Antonio
1
Calhau, Lélio Braga
1
Coimbra, Mário
1
Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Marcos André Couto
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
8
Crime ambiental, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Concurso de crimes, Brasil.
3
Transação (processo penal), Brasil.
2
Degradação ambiental, criminaliza...
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Tutela, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fauna, proteção, aspectos jurídic...
1
Fauna, proteção, legislação, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, qualidade, aspecto...
1
Natureza, exploração, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Pena, aplicação, jurisprudência, ...
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pessoa física, responsabilidade p...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
6
2007
3
2004
2
2002
2
2003
2
2006
1
2001
1
2005
Tipo
17
Artigo
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