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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Desde os reclamos da doutrina até o leading case do STF : HC 81.611/DF e o exaurimento da esfera administrativa nos crimes tributários.
Wunderlich, Alexandre
;
Alves, Marcelo Mayora
2007-01
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2006-09
Infrações tributárias
André Filho, Pedro Felício
2005-05
Crimes de responsabilidade
Messa, Ana Flávia
2009-08
Responsabilidade penal tributária e a missão do direito penal no estado democrático de direito
Brito, Auriney Uchôa de
2004-03
Limites da retroação da lei penal tributária mais benéfica
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
2006-08
Inquérito e prisão cautelar nos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
2006-04
A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2009-09
Dos ilícitos tributários: delitos de lavagem de capitais ou ocultação de bens no Brasil e a Lei 9.613/1998
Silva, Jefferson Laborda da
2009-12
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8 /DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Alves, Marcelo Mayora
1
André Filho, Pedro Felício
1
Brito, Auriney Uchôa de
1
Esturilio, Regiane Binhara
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Janczeski, Célio Armando
1
Lima, Luatom Bezerra Adelino de
1
Machado, Maíra Rocha
1
Malan, Diogo
1
Messa, Ana Flávia
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
5
Ilícito fiscal, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Elisão fiscal, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição social, parcelamento...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime, impostos, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Punibilidade, criminalização, ext...
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, natureza jurídi...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributo, criminalização, Brasil.
1
Tributo, criminalização, falsific...
1
Violação de domicílio, jurisprudê...
Data do Documento
5
2009
4
2006
2
2005
2
2007
2
2008
1
2004
Tipo
16
Artigo
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