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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2009-07
Apontamentos sobre as liminares na ação direta de inconstitucionalidade, na ação declaratória de constitucionalidade e ...
Alvim, Eduardo Arruda
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Autor
3
Zavascki, Teori Albino
2
Alvim, Eduardo Arruda
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Gontijo, André Pires
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
Assunto
10
Controle da constitucionalidade, ...
6
Ação declaratória de constitucion...
5
Medida liminar, Brasil.
4
Mandado de injunção, Brasil.
4
Norma constitucional, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
9
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
11
Artigo
1
Capítulo de Livro
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