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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitóriaBarros, Flaviane de Magalhães; Barbosa, Leonardo de Carvalho
2007-07Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMatheus, Ana Carolina Couto
2013-10Mediação e conciliação como instrumental de efetividade da razoável duração dos processosBettini, Lúcia Helena Polleti
2010-07O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2013-04A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexõesKhamis, Renato Braz Mehanna
2014-08Direito processual arbitral : natureza processual da relação jurídica arbitral do direito constitucional processualAlvim, Eduardo Arruda; Dantas, André Ribeiro
2011-01Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivosOliveira, Bruno Silveira de; Lima Neto, Francisco Vieira
2005-03Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de DireitoCorreia, Marcus Orione Gonçalves
2010-08O princípio da imparcialidade do julgador como garantia fundamental e seus efeitos no processoTeixeira, Wendel de Brito Lemos
2010-06Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

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