Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 31-40 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-10Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileiraEspíndola, Ruy Samuel
2008-07O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal FederalGontijo, André Pires; Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-01O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionaisMacedo, Elaine Harzheim
2007-07Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMatheus, Ana Carolina Couto
2011Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeZavascki, Teori Albino
2017-07O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.Amorim, Fernando Sérgio; Oliveira, Jadson Correia de
2017-07O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.Amorim, Fernando Sérgio; Oliveira, Jadson Correia de
1999-12Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidadeZavascki, Teori Albino
2012-12A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de processo civil de 1973, o projeto do novo Código de processo civil, a Lei 8.906-1994 e a Lei 10.522-2002Silva, Décio José da
2006-04Da reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.Pachú, Cláudia Oliveira

Navegar

Assunto