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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2005-01
O meio ambiente e a efetividade da tutela judicial em sede de mandado de injunção e de outras ações constitucionais
Macedo, Elaine Harzheim
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
1999-12
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2012-12
A essência dos honorários sucumbenciais no direito brasileiro: a Constituição Federal de 1988, o Código de processo civil de 1973, o projeto do novo Código de processo civil, a Lei 8.906-1994 e a Lei 10.522-2002
Silva, Décio José da
2006-04
Da reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.
Pachú, Cláudia Oliveira
Navegar
Autor
3
Alvim, Eduardo Arruda
3
Zavascki, Teori Albino
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Cambi, Eduardo
2
Espíndola, Ruy Samuel
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Oliveira, Jadson Correia de
2
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Alves, Maristela da Silva
1
Antonietto, Caio Marcelo Cordeiro
1
Araújo, Fabrício Simão da Cunha
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Belaunde, Domingo García
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Gustavo Salomão
1
Dantas, André Ribeiro
1
Dantas, Ivo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gontijo, André Pires
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Hespanha, Benedito
1
Holanda, Marcella Juliane Vieira
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Oliveira, Izadora Gabriele dos Sa...
1
Pachú, Cláudia Oliveira
1
Philippsen, Adair
1
Riboli, Eduardo Bolsoni
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Douglas Rodrigues da
1
Silva, Décio José da
1
Silvério Junior, João Porto
1
Soares, Carlos Henrique
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Tavares, André Ramos
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
16
Controle da constitucionalidade, ...
12
Ação direta de inconstitucionalid...
11
Devido processo legal, Brasil.
8
Direitos e garantias individuais,...
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Ação declaratória de constitucion...
6
Jurisdição constitucional, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
5
Mandado de injunção, Brasil.
5
Medida liminar, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
4
Norma constitucional, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Democracia, Brasil.
3
Inconstitucionalidade por omissão...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Princípio da efetividade, Brasil.
3
Processo civil, aspectos constitu...
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Brasil.
2
Constituição estadual, Santa Cata...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito processual, aspectos cons...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Elaboração legislativa, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Federação, história, Brasil.
2
Hermenêutica.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Juiz estadual, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
2
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
2
Organização judiciária, Santa Cat...
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Procedimento comum, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal de justiça, competência,...
2
Tribunal estadual, competência, B...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contraditório.
1
Cooperação, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito de defesa, jurisprudência...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Espionagem eletrônica, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Fazenda pública, decisão judicial...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, corrupção, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo administrativo, aspectos...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Restituição in integrum, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tempo (direito), redução, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2019
24
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
47
Artigo
1
Capítulo de Livro
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