Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Direito constitucional tributário: institutos da prescrição e da decadência como tratados em Lei Complementar da solidariedade originária e subseqüente ou interveniente
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
2018-05
Extinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensação.
Machado, Hugo de Brito
2000-03
Reflexões em torno dos chamados "lançamentos por homologação" e dos seus efeitos, nas exações sujeitas a tal regime
Villela, Gilberto Etchaluz
Navegar
Autor
1
Caníbal, Carlos Roberto Lofego
1
Machado, Hugo de Brito
1
Villela, Gilberto Etchaluz
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Mora, Brasil.
1
Prescrição (direito tributário), ...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
1
2010 - 2018
2
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página