Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2009-09Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no BrasilMonteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2009-10Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no BrasilMonteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo; Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2011-09Transação em matéria tributáriaAssunção, Matheus Carneiro
2017-03Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.Gonçalves, Antonio Baptista
2019-11Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “serviços de qualquer natureza”.Castello, Melissa Guimarães
2010-07A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da ConstituiçãoGross, Marco Eugênio
2017-09Segurança jurídica em matéria tributária.Ávila, Humberto
2016-07A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.Silva, Ricardo Micheloni da

Navegar