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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2008-12
Algumas questões sobre o mandado de segurança coletivo na ótica do Superior Tribunal de Justiça
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bueno de
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2014-09
O mito da necessidade da existência dos institutos de prescrição e da decadência
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
2005-12
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Barroso, Luís Roberto
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2015-07
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Pegado, Mário José de Assis
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Barroso, Luís Roberto
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Godinho, Robson Renault
1
Greco, Leonardo
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Pegado, Mário José de Assis
1
Pfitscher, Marco Antonio Piazza
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Competência territorial, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Mandado de segurança coletivo, Br...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito processual, doutrinas e c...
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2015
10
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
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