Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 31.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
O judicial e o extrajudicial : Ministério Público e direito à saude no Brasil.
Asensi, Felipe Dutra
2014-01
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2012-01
Análise do impacto das decisões judiciais sobre o orçamento da união no caso da saúde pública
Castro, Flávia de Almeida Viveiros de
;
Valle, Caroline
;
Anschau, Lorena Coser Doano
;
Ferreira, Marcela Bravo
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
Algumas considerações sobre o direito fundamental á proteção e promoção da saúde aos 20 anos da Constituição federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2009-04
Reflexões sobre a judicialização de políticas públicas
Borges, Alice Gonzalez
2008-06
Uma breve discussão acerca da efetivação do direito constitucional à saúde frente à disponibilização do procedimento cirúrgico de transgenitalização
Ruaro, Regina Linden
Navegar
Autor
4
Sarlet, Ingo Wolfgang
2
Borges, Alice Gonzalez
2
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2
Leal, Rogério Gesta
1
Alvim, Victor Lucas
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Asensi, Felipe Dutra
1
Azevedo, André Luiz de
1
Balestero, Gabriela Soares
1
Bertotti, Bárbara Marianna de Men...
1
Carlini, Angélica
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Gabardo, Emerson
1
Gave, Richardson Teixeira
1
Guedes, Douglas Souza
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Horvath Junior, Miguel
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Marchewka, Tânia Maria Nava
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Pereira, Isadora Machado
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Roma, Zillá Oliva
1
Ruaro, Regina Linden
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
1
Souza, Gustavo de Assis
1
Valle, Caroline
1
Watzko, Nicholas Andrey Monteiro
1
Witzel, Wilson José
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Direitos humanos, Brasil.
4
Políticas públicas, controle judi...
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Políticas públicas, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Controle jurisdicional, aspectos ...
2
COVID-19, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direito à vida, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Política de saúde, controle judic...
2
Políticas públicas, controle judi...
2
Prerrogativa constitucional, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cobertura (saúde), Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Doente mental, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Farmacêutico, assistência médica,...
1
Genética humana, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Idoso, proteção, estatuto, legisl...
1
Idoso, proteção, legislação, esta...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medicamento, custo, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Política de saúde, análise, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Privacidade genética, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Salário de benefício, Brasil.
1
Saúde complementar, Brasil.
1
Saúde mental, legislação, Brasil.
1
Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sexo, alteração, cirurgia, Brasil.
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
16
2010 - 2019
10
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página