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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-10
O caso Damião Ximenes Lopes
Krieger, Mauricio Antonacci
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2006-03
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2011
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2014-06
O controle de convencionalidade como parte de um constitucionalismo transnacional fundado na pessoa humana
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
2005-10
A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas
Tepedino, Gustavo
2011
Direitos fundamentais na Constituição de 1988
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2009-01
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
Navegar
Autor
3
Vaz, Anderson Rosa
2
Lopes Junior, Aury
2
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2
Tepedino, Gustavo
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Conci, Luiz Guilherme Arcaro
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
6
Direitos humanos, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reserva (direito), Brasil.
3
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Alienação fiduciária, jurisprudên...
2
Cidadania, Brasil.
2
Depositário infiel, jurisprudênci...
2
Globalização da economia.
2
Hierarquia das leis.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
2
Julgamento (processo penal), aspe...
2
Neoliberalismo.
2
Ordem jurídica interna, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo penal, direito comparado...
2
Tratado.
2
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Alimentação.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Justiça internacional.
1
Nações Unidas (ONU). Comitê sobre...
1
Pacto Internacional sobre Direito...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
7
2010 - 2014
7
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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