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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-11
A paisagem como direito individual e difuso.
Machado, Paulo Affonso Leme
2015-06
Jurisdição constitucional, jurisdição coletiva e tutela de instituições.
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-07
O fundo de defesa dos direitos difusos
Badin, Arthur
2016-01
Transação de direitos indisponíveis?
Venturi, Elton
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2007-04
O Ministério Público como substituto processual
Godinho, Robson Renault
2012-09
Análise acerca da legitimidade ativa da Defensoria Pública em ações civis públicas ambientais
Guetta, Mauricio
2004-05
Estatuto do idoso: lei federal 10.741/2003: aspectos processuais: observações iniciais
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-12
Um estudo crítico acerca das ações pseudoindividuais.
Koehler, Frederico Augusto Leopoldino
;
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
2001-02
Coisa julgada e execução no processo coletivo
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Navegar
Autor
1
Badin, Arthur
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Gidi, Antonio
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gonçalves, Eduardo Damião
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Demian
1
Guetta, Mauricio
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Moraes, Ana Carvalho Ferreira Bue...
1
Oliveira, Diego Henrique Nobre de
1
Venturi, Elton
Assunto
8
Interesse coletivo, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
4
Interesse transindividual, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direito à paisagem, direito compa...
1
Dogmática jurídica.
1
Idoso, estatuto, aspectos jurídic...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela legal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
10
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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