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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
A dimensão do direito disciplinar e o princípio da proporcionalidade e/ou razoabilidade
Lessa, Sebastião José
2019-11
Restrições aos direitos fundamentais.
Torres Neto, Benedito
;
Miranda, Thiago Farias
2007-09
Emendas constitucionais e restrições aos direitos fundamentais
Brandão, Rodrigo
;
Fórum
2017-12
As limitações impostas à administração pública no exercício do seu poder de polícia administrativa.
Melo, Alessandro Franco de
2010-06
Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
Frota, Hidemberg Alves da
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2013-04
A proporcionalidade no direito brasileiro: algumas reflexões
Khamis, Renato Braz Mehanna
2011-03
Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma
Gross, Marco Eugênio
2018-08
Processo e Constituição.
Alvim, Arruda
2008-03
Direito ao meio ambiente e direito à moradia: adoção do princípio da proporcionalidade para resolução de conflito no âmbito administrativo em um caso prático
Prestes, Vanêsca Buzelato
Navegar
Autor
3
Alvim, Arruda
2
Brandão, Rodrigo
1
Agostini, Margot Cristina
1
Bialeski, Roseli de Fátima
1
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes
1
Cantarini, Paola
1
Cianci, Mirna
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Etzel, Rogério
1
Fischer, Douglas
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Gomes Filho, Antonio Magalhães
1
Gross, Marco Eugênio
1
Khamis, Renato Braz Mehanna
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lessa, Sebastião José
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Mastrodi, Josué
1
Melo, Alessandro Franco de
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Miranda, Thiago Farias
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Torres Neto, Benedito
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Villatore, Marco Antônio César
Assunto
7
Tutela jurisdicional, Brasil.
6
Princípio constitucional, Brasil.
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Controle de constitucionalidade, ...
3
Processo civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direito de locomoção, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Interrogatório (processo civil), ...
2
Legalidade, Brasil.
2
Pena de morte, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, direito co...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito disciplinar, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Empregado, direitos e deveres, Br...
1
Estado de exceção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição, pr...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, jurisp...
1
Medicamento, distribuição, Rio Gr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, proteção, B...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder diretivo (direito do trabal...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova ilícita, Alemanha.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova ilícita, doutrinas e contro...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regra jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
17
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
29
Artigo
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