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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.
Rocha, Leonardo Bolelli da
2018-07
A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
Reichelt, Luis Alberto
2021-01
Relativização da unidade do espólio : a viabilidade de mérito da usucapião do acervo hereditário.
Lima, Vivian Lara Valdez de
2022-10
Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.
Stigert, Célio
2022-09
Nota técnica : o Decreto 11.150/22 que regulamenta o mínimo existencial.
Martins, Fernando Rodrigues
2022-07
Os efeitos dos direitos fundamentais nos litígios privados.
Ribeiro, Gonçalo de Almeida
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Autor
1
Lima, Vivian Lara Valdez de
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Ribeiro, Gonçalo de Almeida
1
Rocha, Leonardo Bolelli da
1
Stigert, Célio
Assunto
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Consenso, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Horizontalidade dos direitos huma...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Posse, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Precedente judicial, doutrinas e ...
1
Proteção dos direitos humanos, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2018
1
2021
Tipo
6
Artigo
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